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Previ perde recurso por falha processual, disse a Desª. Maria da Purificação da Silva, do TJBA

Por: redação

Data: 27/06/2011 06:30 AM

A deficiência na formação do instrumento importa na ocorrência de preclusão consumativa, vedada, conseqüentemente, ao agravante, a juntada posterior para corrigir a irregularidade formal, como tem decidido esta Corte. Manifestamente inadmissível, não h...
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Desª. Maria da Purificação, do TJBA, mantém decisão e Estado é obrigado a fornecer o medicamento HERCEPTIN

Por: redação

Data: 26/05/2011 03:30 AM

Ademais, no que tange ao fumus boni juris, tem-se que a especificidade do caso indica como medida adequada que o juízo de valor a ser emitido neste caso seja precedido da concretização do contraditório, por meio da intimação da parte agravada para resp...
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Desª. Maria da Purificação, do TJBA, suspende decisão do juíz Benício Mascarenhas Neto, da 26ª Vara Cível de Salvador

Por: redação

Data: 26/05/2011 02:30 AM

Do exame dos argumentos aduzidos nas razões recursais e da documentação acostada, em cognição sumária, vislumbram-se os requisitos para concessão da suspensividade pleiteada, mormente porque o entendimento do STJ consolidou-se no sentido de que não cab...
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Desª. Maria da Purificação da Silva, do TJBA, cassa decisão da 22ª Vara Civel de Salvador

Por: redação

Data: 13/04/2011 01:00 AM

Diante das razões expostas, encontrando-se a decisão recorrida em manifesto confronto com a jurisprudência dominante do STJ, dá-se provimento ao agravo, com fulcro no § 1º-A, do art. 557, do CPC, para reformar a decisão objeto deste recurso, concedendo...
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DECISÃO SUSPENSA - Desª. Maria da Purificação da Silva, do TJBA, suspende decisão da 11ª Vara Cível de Salvador

Por: redação

Data: 06/04/2011 05:30 AM

Com efeito, nos casos em que tramitam ação revisional de contrato e ação de busca e apreensão que têm como objeto o mesmo contrato e as mesmas partes, o que se tem recomendado tanto pela doutrina quanto pela jurisprudência é que se suspenda a ação do c...
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DECISÃO SUSPENSA - Desª.Maria da Purificação da Silva, do TJBA, suspende decisão da 5ª Vara Cìvel de Salvador

Por: redação

Data: 23/03/2011 12:30 AM

Do exame dos autos, entendo que há suporte para a concessão da suspensividade pretendida, vislumbrando-se da documentação que instruiu o agravo a presença dos requisitos autorizadores da medida, mormente porque afigura-se descabida a comprovação da mor...
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DECISÃO SUSPENSA – Desª. Maria da Purificação da Silva, do TJBA, suspendeu decisão da 11ª Vara Cível de Salvador

Por: redação

Data: 14/03/2011 07:00 AM

Diante disso, recebo o recurso e concedo a liminar pleiteada para suspender o interlocutório agravado, até o julgamento de mérito do presente agravo de instrumento.
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Desª. Maria da Purificação fulmina decisão da 13ª Vara Cível de Salvador

Por: redação

Data: 19/01/2011 07:30 AM

Com efeito, o entendimento de nossos pretórios consolidou-se pela presunção legal da necessidade do benefício, sendo bastante, para seu deferimento a declaração de insuficiência de recursos, cabendo à parte adversa o ônus de desconstituir o direito ple...
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Desª.Maria da Purificação do TJBA, derruba decisão da 1ª Vara Cível de Dias D´Ávila, BA

Por: redação

Data: 17/01/2011 07:50 AM

Contariando o togado a quo afirma a relatora !ad quem, Desª. Maria da Purificação da Silva: Da leitura da decisão, não é possível identificar os fatos e fundamentos que convenceram o magistrado acerca da plausibilidade das alegações oferecidas pela pa...
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